Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (05), com o secretário de planejamento e finanças, Gustavo Nogueira, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado, o deputado estadual George Soares (PR) expôs suas preocupações com a grave situação financeira relatada pelo representante do governo, no Plenarinho da ALRN.
Segundo o parlamentar, que é membro da comissão de finanças da Assembleia, os números e gráficos expostos pelo secretário de planejamento reforçam que o Estado está numa difícil situação financeira. O deputado George questionou o secretário sobre o andamento do empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil, sobre os gastos vultosos com a Arena das Dunas e por fim apresentou uma alternativa para colaborar com as finanças públicas do RN, que precisam urgentemente aumentar suas receitas correntes.
“Se o poder público não tomar decisões e não buscar alternativas para sair dessa crise, a situação pode se complicar. Nesse sentido, queremos chamar a atenção para a imunidade do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na produção de energias renováveis, onde nosso estado se destaca como um dos maiores produtores em potencial do Brasil pelas condições climáticas naturais. Essa imunidade, que estabelece que apenas os estados consumidores recebam ICMS está defasada, pois na época da Constituição de 1988 não se falava em energia renovável. Então, hoje no RN, por exemplo, depois que os parques eólicos são construídos, não fica um centavo de arrecadação para quem está produzindo a energia. Com essa nossa observação, podemos ampliar essa discussão, debater com nossa bancada federal, com a federação dos municípios e lutar para que a produção de energia renovável seja tributada no estado que a produz. Essa é uma alternativa real para aumentar a arrecadação do RN que é um grande produtor de energia renovável e, assim, ajudar a equilibrar suas contas, ” afirmou George Soares.
O deputado ainda ressaltou que não se trata da criação de mais um imposto e sim da melhor repartição dos tributos já existentes. George Soares também é presidente da Frente Parlamentar das Energias Renováveis para o Desenvolvimento Sustentável da ALRN.
Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares
Nenhum comentário:
Postar um comentário