Nova composição do Conselho Municipal de Educação se reuniu nesta terça-feira

Prefeitura Municipal do Assú

Com a presença da secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, e dos representantes das entidades e instituições que possuem assento no colegiado, ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 5, a primeira reunião de trabalho dos que configuram a nova constituição do Conselho Municipal de Educação-CME, em Assú. O encontro foi realizado no interior da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O CME reúne 25 componentes legalmente designados, entre titulares e suplentes.

Na oportunidade deu-se a eleição da nova diretoria, sendo a professora Maria das Dores da Silveira e Silva indicada para presidir o órgão. Dois membros do CME foram escolhidos para representá-lo na instância do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Também aconteceu a distribuição de conselheiros na instância das câmaras técnicas do organismo. O encontro também tratou de debate sobre legislação e o Regimento Interno do CME.

Formado por representantes govermamentais, da comunidade escolar e da sociedade civil em geral, os CMEs funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação. Dentre as competências do CME estão normatizar, deliberar, assessorar e fiscalizar. “O Conselho Municipal de Educação representa uma importante célula no processo de discussão permanente da Educação e sua participação é de estrema importância no aprimoramento do setor”, declarou a secretária municipal Shirley Pinto.

 

Escola Municipal realiza 4ª Caminhada Cívica para celebrar o aniversário da Independência

Prefeitura Municipal do Assú

Como parte das ações do projeto pedagógico “A Pátria Somos Todos Nós”, trabalhado com a comunidade estudantil do estabelecimento, está programada para esta quarta-feira, dia 6, dentro das comemorações alusivas à Semana da Pátria, a realização da 4ª Caminhada Cívica com os alunos da Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra, localizada no conjunto Parati 2000, bairro João Paulo II, setor suburbano do Assú. A manifestação, que representa a culminância do citado projeto, envolverá todo o efetivo da Escola: dirigentes, professores, servidores e estudantes.

Conforme informação da professora Maria da Conceição Silva, diretora da unidade escolar, a programação será vivida a partir de 17 horas desta quarta-feira, e é apoiada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A Caminhada Cívica sairá defronte à capela do Sagrado Coração de Jesus com destino à sede da Escola. A diretora frisou que o evento marca a celebração, no âmbito da unidade escolar, do 195º aniversário da Proclamação da Independência do Brasil – cujo registro oficial será vivido nesta quinta, dia 7 de setembro, feriado nacional.

Segunda cota do IPTU/2017 para quem optou pelo parcelamento vence-se dia 31

Prefeitura Municipal do Assú

Superado o prazo para quitação do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, relativo ao exercício de 2017, para quem optou por parcela única, e que deu direito a uma dedução instantânea de 20% (vinte por cento) dedutível sobre o valor impresso do tributo, sendo também o vencimento para quem fez a escolha para pagar o tributo parceladamente, ocorrido dia 30 de junho passado, a atenção do contribuinte de Assú deve se voltar para as próximas datas de vencimento dos outros valores. A advertência é feita pelo secretário municipal de Tributação, Francisco Xavier de Medeiros Filho.

Para quem fez a opção de dividir a importância do IPTU/2017 a segunda cota está planejada para a próxima segunda-feira, dia 31. Dentro do calendário preparado pela Secretaria, as demais parcelas ficaram assim distribuídas: terceira, para o dia 30 de agosto, uma quarta-feira; e, quarta, para o dia 2 de outubro, uma segunda-feira. Foram impressos 15.000 (quinze mil) carnês do IPTU 2017. O secretário municipal de Tributação esclareceu que, conforme estabelecido em Lei Municipal, os imóveis com área total equivalente a 55 m² (cinquenta e cinco metros quadrados), e que estejam regularmente habitados, estão isentos do pagamento.

ASSÚ - Restauração de ruas e vias vicinais tem continuidade em bairros e povoações

Prefeitura Municipal do Assú

Atividade que se desenrola cotidianamente e de forma ininterrupta, a recuperação de artérias urbanas e rurais do município tem desdobramento. É o que garante o secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca, enfatizando que a ação contínua segue a orientação do secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto, e do prefeito Gustavo Montenegro Soares. Samuel Fonseca frisou que o trabalho da pasta segue um itinerário pré-estabelecido, mas os casos que se mostram mais cruciais são tratados com prioridade. “A recomendação que temos é de procurar atender todas as demandas dentro do possível”, sentenciou.

Exemplificando, o secretário registrou que o maquinário da Prefeitura esteve atuando por todo o curso da última semana melhorando a condição de trafegabilidade do acesso às comunidades rurais de Palheiros e Paulista. E, a partir desta semana, a tarefa abrangerá todo o bairro Feliz Assú Pra Você. O secretário municipal de Serviços Públicos pediu a compreensão da comunidade frisando que, em razão de a Prefeitura não dispor de equipamentos em quantidade necessária, em alguns casos a resposta às solicitações não se dá de forma imediata. Mas, garantiu que todos os pleitos são devidamente anotados para posterior atendimento.

Gestores ligados a colegiado intermunicipal foram convidados pessoalmente para encontro

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Em cumprimento a uma instrução do prefeito Gustavo Montenegro Soares, presidente em exercício do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, uma equipe da Prefeitura do Assú visitou todos os municípios sob a área de jurisdição do órgão para convidar os respectivos prefeitos a fim de participarem, dia 26 deste mês, quarta-feira, da Assembleia Geral Extraordinária convocada formalmente através de Edital do dia 4 deste mês, publicada no DOM-Diário Oficial do Município e no Diário Oficial dos Municípios da FEMURN-Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Ao instruir o contato direto com cada gestor, o prefeito Gustavo Soares almeja permitir que seja atingido o quorum mínimo para que as definições que surjam por ocasião da Assembleia Geral Extraordinária possam ser legalmente validadas. O chamamento é dirigido aos gestores dos seguintes municípios: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assú, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pendências, Pedro Avelino, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Serra do Mel e Tibau.

A pauta da Assembleia Geral Extraordinária, quarta-feira próxima, a partir 9 horas da manhã, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, consiste dos seguintes pontos: explanação acerca da situação do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, a critério da assessoria técnica da SEMARH/RN-Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte; discussão e aprovação da logomarca do colegiado; e, eleição da futura Diretoria do órgão intermunicipal.

Após reunião com Temer, Pezão anuncia o reforço de mais 800 homens para atuar na segurança do Rio .

BRASÍLIA - A reunião do presidente Michel Temer com autoridades do Rio de Janeiro terminou sem um anúncio concreto de novas ações para reforçar a segurança do estado. O único anúncio feito foi do aumento de efetivo de 380 homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de 620 homens da Força Nacional de Segurança Pública, mas nos dois casos, os profissionais já vêm sendo deslocados para o estado nas últimas semanas com este efetivo sendo alcançado nos próximo dias.

Questionado sobre o fato de vários homens já terem desembarcado no Rio, inclusive com anúncios feitos pelos órgãos públicos, o governador Luiz Fernando Pezão demonstrou surpresa.

- Eu não sabia - disse Pezão.

O governador afirmou que o reforço permitirá combater crimes como o roubo de cargas e a entrada de armas e drogas no estado. Afirmou até que a maior presença da PRF já tinha gerado impacto na redução do roubo de cargas. Disse ainda que outras medidas foram debatidas no âmbito da segurança pública, mas que o governo federal fará anúncios sobre o tema quando o plano for implementado.

Coordenador da implementação do plano no Rio, o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), fez apenas um pronunciamento após a reunião, no qual afirmou que não se devem esperar medidas "midiáticas". Ele próprio tratou do aumento do efetivo de segurança da Força Nacional e da PRF como uma medida já implementada.

- Não há notícias bombásticas, pirotécnicas. Não é o que buscamos. Estamos trabalhando no plano de segurança pública e concentrados na redução de criminalidade no Rio. É um plano de longo prazo, e que busca resultados específicos - disse o ministro do GSI.

Os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e o interino da Justiça, José Levi, fizeram apenas pronunciamentos destacando que haverá um trabalho integrado na área de segurança. Nenhum dos representantes do governo federal respondeu a perguntas dos jornalistas.

SALÁRIOS EM DIA EM AGOSTO

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que é possível colocar os salários dos servidores em dia no mês de agosto. O última salário pago foi o do mês de abril.

- A gente espera atualizar esses pagamentos dentro do mês de agosto – afirmou Pezão, após reunião com o presidente Michel Temer, ministros e autoridades para debater medidas na área de segurança.

Para isso, será necessário fechar a operação de venda de parte das ações da Cedae e vender para uma instituição financeira a folha de pagamentos do estado. Pezão afirmou que a venda da folha deve dar ao estado um “valor significativo”.

Projeto de modernização da feira-livre também beneficiará fluxo do trânsito urbano

Prefeitura Municipal do Assú

Protocolado ontem (11) na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, em Natal, por onde serão viabilizados os recursos financeiros para a obra, o projeto arquitetônico voltado para a remodelação da feira-livre do Assú, o investimento para o qual o deputado George Soares aprovou emenda orçamentária no valor de R$ 400 mil – tendo ainda contrapartida municipal de R$ 75 mil –, também trará reflexo positivo no desimpedimento de artérias hoje estranguladas e que, após a conclusão do empreendimento, permitirão que o tráfego veicular possua mais canais de escoamento e áreas de estacionamento.

Conforme o prefeito Gustavo Montenegro Soares, “pensamos não somente em garantir uma estrutura sólida, cômoda segura e com acessibilidade para abrigar nossa tradicional feira-livre, como também tivemos a preocupação de desocupar artérias existentes no largo da Praça São João que, por estarem acolhendo os feirantes, não podiam ser aproveitadas para desafogar o trânsito urbano”. O chefe do Executivo reforçou que o projeto, uma das prioridades de sua gestão, atenderá não apenas à necessidade de modernização do local da feira-livre, como dará resposta satisfatória no que tange a uma melhor distribuição urbanística do trânsito.