Prefeitura Municipal do Assú
Com lastro na orientação do prefeito Gustavo Montenegro Soares de se procurar criar condições administrativas que possam ser úteis na geração de oportunidade e rendimento para a população do município, principalmente a camada que busca espaço no mercado de trabalho, a Prefeitura do Assú está concedendo incentivos fiscais a mais um grupo empresarial que está promovendo investimentos no território local.
O Decreto nº 020, do dia 28 de junho último, assinado pelo prefeito Gustavo Soares e pelo secretário municipal de Tributação, Francisco Xavier, dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa Santa Rita – Comércio e Instalações Ltda., CNPJ nº 86.365.350/0001-77. O interesse público envolvido com a geração de emprego e renda no âmbito do município é mencionado entre as motivações para a adoção da medida pelo Executivo.
O Decreto fixa em 2,5% (dois vírgula cinco por cento) a alíquota do ISS-Imposto Sobre Serviços em relação à citada empresa, no que concerne às obras de construção e implantação de uma usina solar, de propriedade da Central Fotovoltaica Assú V, em Assú. Gustavo Soares frisou que é importante que a administração tenha a sensibilidade de oferecer as vantagens tributárias, mediante a contrapartida de que as empresas beneficiárias absorvam mão de obra do município. Conforme ele, cerca de 500 (quinhentos) empregos já foram criados em consequência desta política este ano.
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