Nova composição do Conselho Municipal de Educação se reuniu nesta terça-feira

Prefeitura Municipal do Assú

Com a presença da secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, e dos representantes das entidades e instituições que possuem assento no colegiado, ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 5, a primeira reunião de trabalho dos que configuram a nova constituição do Conselho Municipal de Educação-CME, em Assú. O encontro foi realizado no interior da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O CME reúne 25 componentes legalmente designados, entre titulares e suplentes.

Na oportunidade deu-se a eleição da nova diretoria, sendo a professora Maria das Dores da Silveira e Silva indicada para presidir o órgão. Dois membros do CME foram escolhidos para representá-lo na instância do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Também aconteceu a distribuição de conselheiros na instância das câmaras técnicas do organismo. O encontro também tratou de debate sobre legislação e o Regimento Interno do CME.

Formado por representantes govermamentais, da comunidade escolar e da sociedade civil em geral, os CMEs funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação. Dentre as competências do CME estão normatizar, deliberar, assessorar e fiscalizar. “O Conselho Municipal de Educação representa uma importante célula no processo de discussão permanente da Educação e sua participação é de estrema importância no aprimoramento do setor”, declarou a secretária municipal Shirley Pinto.

 

Escola Municipal realiza 4ª Caminhada Cívica para celebrar o aniversário da Independência

Prefeitura Municipal do Assú

Como parte das ações do projeto pedagógico “A Pátria Somos Todos Nós”, trabalhado com a comunidade estudantil do estabelecimento, está programada para esta quarta-feira, dia 6, dentro das comemorações alusivas à Semana da Pátria, a realização da 4ª Caminhada Cívica com os alunos da Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra, localizada no conjunto Parati 2000, bairro João Paulo II, setor suburbano do Assú. A manifestação, que representa a culminância do citado projeto, envolverá todo o efetivo da Escola: dirigentes, professores, servidores e estudantes.

Conforme informação da professora Maria da Conceição Silva, diretora da unidade escolar, a programação será vivida a partir de 17 horas desta quarta-feira, e é apoiada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A Caminhada Cívica sairá defronte à capela do Sagrado Coração de Jesus com destino à sede da Escola. A diretora frisou que o evento marca a celebração, no âmbito da unidade escolar, do 195º aniversário da Proclamação da Independência do Brasil – cujo registro oficial será vivido nesta quinta, dia 7 de setembro, feriado nacional.

Segunda cota do IPTU/2017 para quem optou pelo parcelamento vence-se dia 31

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Superado o prazo para quitação do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, relativo ao exercício de 2017, para quem optou por parcela única, e que deu direito a uma dedução instantânea de 20% (vinte por cento) dedutível sobre o valor impresso do tributo, sendo também o vencimento para quem fez a escolha para pagar o tributo parceladamente, ocorrido dia 30 de junho passado, a atenção do contribuinte de Assú deve se voltar para as próximas datas de vencimento dos outros valores. A advertência é feita pelo secretário municipal de Tributação, Francisco Xavier de Medeiros Filho.

Para quem fez a opção de dividir a importância do IPTU/2017 a segunda cota está planejada para a próxima segunda-feira, dia 31. Dentro do calendário preparado pela Secretaria, as demais parcelas ficaram assim distribuídas: terceira, para o dia 30 de agosto, uma quarta-feira; e, quarta, para o dia 2 de outubro, uma segunda-feira. Foram impressos 15.000 (quinze mil) carnês do IPTU 2017. O secretário municipal de Tributação esclareceu que, conforme estabelecido em Lei Municipal, os imóveis com área total equivalente a 55 m² (cinquenta e cinco metros quadrados), e que estejam regularmente habitados, estão isentos do pagamento.

ASSÚ - Restauração de ruas e vias vicinais tem continuidade em bairros e povoações

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Atividade que se desenrola cotidianamente e de forma ininterrupta, a recuperação de artérias urbanas e rurais do município tem desdobramento. É o que garante o secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca, enfatizando que a ação contínua segue a orientação do secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto, e do prefeito Gustavo Montenegro Soares. Samuel Fonseca frisou que o trabalho da pasta segue um itinerário pré-estabelecido, mas os casos que se mostram mais cruciais são tratados com prioridade. “A recomendação que temos é de procurar atender todas as demandas dentro do possível”, sentenciou.

Exemplificando, o secretário registrou que o maquinário da Prefeitura esteve atuando por todo o curso da última semana melhorando a condição de trafegabilidade do acesso às comunidades rurais de Palheiros e Paulista. E, a partir desta semana, a tarefa abrangerá todo o bairro Feliz Assú Pra Você. O secretário municipal de Serviços Públicos pediu a compreensão da comunidade frisando que, em razão de a Prefeitura não dispor de equipamentos em quantidade necessária, em alguns casos a resposta às solicitações não se dá de forma imediata. Mas, garantiu que todos os pleitos são devidamente anotados para posterior atendimento.

Gestores ligados a colegiado intermunicipal foram convidados pessoalmente para encontro

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Em cumprimento a uma instrução do prefeito Gustavo Montenegro Soares, presidente em exercício do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, uma equipe da Prefeitura do Assú visitou todos os municípios sob a área de jurisdição do órgão para convidar os respectivos prefeitos a fim de participarem, dia 26 deste mês, quarta-feira, da Assembleia Geral Extraordinária convocada formalmente através de Edital do dia 4 deste mês, publicada no DOM-Diário Oficial do Município e no Diário Oficial dos Municípios da FEMURN-Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Ao instruir o contato direto com cada gestor, o prefeito Gustavo Soares almeja permitir que seja atingido o quorum mínimo para que as definições que surjam por ocasião da Assembleia Geral Extraordinária possam ser legalmente validadas. O chamamento é dirigido aos gestores dos seguintes municípios: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assú, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pendências, Pedro Avelino, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Serra do Mel e Tibau.

A pauta da Assembleia Geral Extraordinária, quarta-feira próxima, a partir 9 horas da manhã, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, consiste dos seguintes pontos: explanação acerca da situação do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, a critério da assessoria técnica da SEMARH/RN-Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte; discussão e aprovação da logomarca do colegiado; e, eleição da futura Diretoria do órgão intermunicipal.

Após reunião com Temer, Pezão anuncia o reforço de mais 800 homens para atuar na segurança do Rio .

BRASÍLIA - A reunião do presidente Michel Temer com autoridades do Rio de Janeiro terminou sem um anúncio concreto de novas ações para reforçar a segurança do estado. O único anúncio feito foi do aumento de efetivo de 380 homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de 620 homens da Força Nacional de Segurança Pública, mas nos dois casos, os profissionais já vêm sendo deslocados para o estado nas últimas semanas com este efetivo sendo alcançado nos próximo dias.

Questionado sobre o fato de vários homens já terem desembarcado no Rio, inclusive com anúncios feitos pelos órgãos públicos, o governador Luiz Fernando Pezão demonstrou surpresa.

- Eu não sabia - disse Pezão.

O governador afirmou que o reforço permitirá combater crimes como o roubo de cargas e a entrada de armas e drogas no estado. Afirmou até que a maior presença da PRF já tinha gerado impacto na redução do roubo de cargas. Disse ainda que outras medidas foram debatidas no âmbito da segurança pública, mas que o governo federal fará anúncios sobre o tema quando o plano for implementado.

Coordenador da implementação do plano no Rio, o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), fez apenas um pronunciamento após a reunião, no qual afirmou que não se devem esperar medidas "midiáticas". Ele próprio tratou do aumento do efetivo de segurança da Força Nacional e da PRF como uma medida já implementada.

- Não há notícias bombásticas, pirotécnicas. Não é o que buscamos. Estamos trabalhando no plano de segurança pública e concentrados na redução de criminalidade no Rio. É um plano de longo prazo, e que busca resultados específicos - disse o ministro do GSI.

Os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e o interino da Justiça, José Levi, fizeram apenas pronunciamentos destacando que haverá um trabalho integrado na área de segurança. Nenhum dos representantes do governo federal respondeu a perguntas dos jornalistas.

SALÁRIOS EM DIA EM AGOSTO

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que é possível colocar os salários dos servidores em dia no mês de agosto. O última salário pago foi o do mês de abril.

- A gente espera atualizar esses pagamentos dentro do mês de agosto – afirmou Pezão, após reunião com o presidente Michel Temer, ministros e autoridades para debater medidas na área de segurança.

Para isso, será necessário fechar a operação de venda de parte das ações da Cedae e vender para uma instituição financeira a folha de pagamentos do estado. Pezão afirmou que a venda da folha deve dar ao estado um “valor significativo”.

Projeto de modernização da feira-livre também beneficiará fluxo do trânsito urbano

Prefeitura Municipal do Assú

Protocolado ontem (11) na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, em Natal, por onde serão viabilizados os recursos financeiros para a obra, o projeto arquitetônico voltado para a remodelação da feira-livre do Assú, o investimento para o qual o deputado George Soares aprovou emenda orçamentária no valor de R$ 400 mil – tendo ainda contrapartida municipal de R$ 75 mil –, também trará reflexo positivo no desimpedimento de artérias hoje estranguladas e que, após a conclusão do empreendimento, permitirão que o tráfego veicular possua mais canais de escoamento e áreas de estacionamento.

Conforme o prefeito Gustavo Montenegro Soares, “pensamos não somente em garantir uma estrutura sólida, cômoda segura e com acessibilidade para abrigar nossa tradicional feira-livre, como também tivemos a preocupação de desocupar artérias existentes no largo da Praça São João que, por estarem acolhendo os feirantes, não podiam ser aproveitadas para desafogar o trânsito urbano”. O chefe do Executivo reforçou que o projeto, uma das prioridades de sua gestão, atenderá não apenas à necessidade de modernização do local da feira-livre, como dará resposta satisfatória no que tange a uma melhor distribuição urbanística do trânsito.

Prefeitura do Assú terá representação em curso direcionado a gestores ambientais

Prefeitura Municipal do Assú

Programado para os dias 17 e 18 deste mês, segunda e terça da próxima semana, na capital do estado, um curso de capacitação dirigido a gestores ambientais, a fim de instruir adequadamente quanto ao processo de confecção de projetos técnicos e requisição de recursos públicos da União, terá a presença de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal do Assú. É o que antecipa o titular da pasta, Jonaelson Medeiros.

A iniciativa é uma realização do programa "Cidade Sustentável", do Governo Federal – via Ministério do Meio Ambiente –, em parceria com o Governo do Estado – através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O curso terá sua programação desenvolvida, durante todo o período da manhã, no auditório do Estádio Arena das Dunas. “Esse evento é uma ótima oportunidade para qualificarmos nossa equipe técnica visando a elaboração de projetos”, declarou o secretário.

Prefeito reuniu equipe de trabalho para debater construção do PPA 2018-2021

Prefeitura Municipal do Assú

Um encontro realizado durante parte da manhã/tarde de quinta-feira última, dia 6, no interior do Gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares, tratou do processo de edificação do PPA-Plano Plurianual, referente ao quadriênio 2018-2021, da Prefeitura do Assú. A reunião de trabalho teve a participação de secretários executivos, secretários, consultores do setor contábil da Secretaria Municipal de Finanças e membros da empresa de consultoria Ágili. O prefeito Gustavo Soares solicitou empenho de todos os auxiliares em relação ao assunto. “Peço a dedicação de todos para que possamos cumprir esta etapa administrativa”, disse.

Em sua explanação, a consultora contábil Fabiana Holanda destacou a importância de que haja um esforço coeso e coletivo de todos os membros da gestão com o propósito de elaborar o PPA que, em seguida, será levado à discussão pública e, ao final, objeto de apreciação e deliberação pela Câmara de Vereadores. O PPA é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do Executivo. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.

 

Recadastramento de beneficiários do Bolsa Educação ocorrerá de 17 a 21 deste mês

Prefeitura Municipal do Assú

Ação social executada pela gestão do prefeito Gustavo Montenegro Soares que passou por todo um processo revisional a fim de corrigir algumas distorções e permitir que o atendimento se volte para quem realmente necessita, o programa Bolsa Educação – sob gerenciamento da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação – vai atualizar os dados cadastrais de todos os beneficiários.

Com este fim, a coordenação do programa – que garante apoio financeiro institucional ao transporte de estudantes de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social para as escolas técnicas ou universidades – está chamando todos os alunos contemplados para participar do recadastramento. O calendário será vivido de 17 a 21 de julho corrente, nos horários de 7h30 às 13h e de 13h30 às 17h, na sede da Secretaria – antiga AMVALE.

A coordenação do programa esclarece que no ato do comparecimento os estudantes interessados deverão comparecer com a Declaração de Matrícula 2017.2 e a Grade Curricular 2017.2. De acordo com Ithâmara Bezerra, coordenadora executiva de Programas Sociais, e Maria Manuelle, diretora de Programas Sociais, é importante que os estudantes atendidos pelo Bolsa Educação atentem paro o recadastramento, advertindo que os que deixaram de atender à convocação serão excluídos do benefício.

Prefeito convoca nova reunião de colegiado intermunicipal de saneamento básico

Prefeitura Municipal do Assú

Na condição de presidente em exercício do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, o prefeito Gustavo Montenegro Soares assina o Edital de Convocação, do dia 4 deste mês, através do qual dá ciência da realização de uma Assembleia Geral Extraordinária do órgão colegiado. A referida reunião está prevista para o dia 26 de julho em curso, quarta-feira da próxima semana, às 9 horas da manhã, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade do Assú.

O chamamento é dirigido aos gestores dos seguintes municípios: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assú, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pendências, Pedro Avelino, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Serra do Mel e Tibau. Por delegação do prefeito, uma equipe percorrerá todas as cidades a fim de formalizar o convite aos prefeitos para assegurar o quórum legal para validar os atos da Assembleia.

A pauta da Assembleia Geral Extraordinária consiste dos seguintes pontos: explanação acerca da situação do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, a critério da SEMARH/RN-Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; discussão e aprovação da logomarca do colegiado; e, eleição da futura Diretoria do órgão intermunicipal. O Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária teve publicação no exemplar desta quarta-feira, dia 5, do DOM-Diário Oficial do Município. 

Secretária e coordenador presenciaram encontro da CTPI do CBH-PPA em Caicó

Prefeitura Municipal do Assú

Realizadas dias 27 e 28 do mês passado, na cidade de Caicó, região do Seridó, a 21ª Reunião da CTPI-Câmara Técnica de Planejamento Institucional, CBH-PPA, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, contou com a participação de representantes da Prefeitura Municipal do Assú. É que o município possui assento na alçada da referida Câmara Técnica. Acompanharam o evento a secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia França, e o coordenador executivo da pasta, Wilamy Fagundes.

Tendo a presença de integrantes de outras entidades e instituições com assento no CBH-PPA, a 21ª convocação foi publicada através de Ofício Circular Nº 012/2017 e o objetivo foi discutir assuntos relativos à bacia hidrográfica Piranhas-Açu. A pauta ficou assim definida: abertura; discussão da minuta de deliberação sobre usos insignificantes na Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu; planejamento de como encaminhar a discussão sobre cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu; encaminhamentos; e, encerramento.

Executivo concede incentivo fiscal tendo geração de emprego e renda como contrapartida

Prefeitura Municipal do Assú

Com lastro na orientação do prefeito Gustavo Montenegro Soares de se procurar criar condições administrativas que possam ser úteis na geração de oportunidade e rendimento para a população do município, principalmente a camada que busca espaço no mercado de trabalho, a Prefeitura do Assú está concedendo incentivos fiscais a mais um grupo empresarial que está promovendo investimentos no território local.

O Decreto nº 020, do dia 28 de junho último, assinado pelo prefeito Gustavo Soares e pelo secretário municipal de Tributação, Francisco Xavier, dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa Santa Rita – Comércio e Instalações Ltda., CNPJ nº 86.365.350/0001-77. O interesse público envolvido com a geração de emprego e renda no âmbito do município é mencionado entre as motivações para a adoção da medida pelo Executivo.

O Decreto fixa em 2,5% (dois vírgula cinco por cento) a alíquota do ISS-Imposto Sobre Serviços em relação à citada empresa, no que concerne às obras de construção e implantação de uma usina solar, de propriedade da Central Fotovoltaica Assú V, em Assú. Gustavo Soares frisou que é importante que a administração tenha a sensibilidade de oferecer as vantagens tributárias, mediante a contrapartida de que as empresas beneficiárias absorvam mão de obra do município. Conforme ele, cerca de 500 (quinhentos) empregos já foram criados em consequência desta política este ano.

Prefeitura Municipal do Assú vivenciará Ponto Facultativo nesta quinta-feira

Prefeitura Municipal do Assú

  

O exemplar desta quarta-feira, dia 28, do Diário Oficial do Município do Assú, publica cópia do Decreto nº 021/2017, desta data, legitimado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares. A medida dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira, dia 29 de junho.

Os argumentos considerados para a edição do Decreto foram: a data comemorativa de São Pedro; e, a necessidade de adequação de funcionamento da Prefeitura Municipal do Assú na referida data. Ficam ressalvadas do objeto do procedimento administrativo aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Gestão contorna problemas contratuais encontrados e retoma obras de pavimentação

Prefeitura Municipal do Assú

De forma gradual a administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares está superando pendências constatadas em alguns contratos com prestadores de serviços, problemas que são remanescentes da gestão anterior, e, desta forma, está possibilitando a retomada de alguns empreendimentos que dependiam da resolução dos gargalos encontrados. Neste contexto se enquadram algumas obras de pavimentação a paralelepípedos.

De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo Galvão, seguindo o que é recomendado pelo prefeito e pelo secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto, a ação está tendo sua continuidade assegurada e compreenderá diversos pontos urbanos e periféricos da cidade. A tarefa é posta em prática desde a última semana, com o reinício do calçamento da Rua Júlio Martins Fernandes, num investimento da ordem de R$ 375 mil.

Outra atividade do gênero compreendeu a Rua Padre Joaquim Alfredo Simonetti, sob a mesma contratação, onde o trabalho já foi concluído. Conforme o secretário Marcelo Galvão, a expectativa é que num prazo de 120 (cento e vinte) dias, todo o serviço seja entregue à população pelo Poder Executivo. “Dar maior agilidade às ações é uma determinação direta da gestão, e estamos fazendo tudo o possível para que o assuense tenha uma cidade melhor estruturada”.

 

Secretária municipal participou de reunião da CIB/RN ontem em Natal

Prefeitura Municipal do Assú

Além de estar presente, ao lado do prefeito Gustavo Montenegro Soares, à solenidade oficial de lançamento da edição 2017-2021 do Selo UNICEF, em Natal, oportunidade em que foi sacramentada a adesão do município ao projeto, a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Costa, cumpriu outros compromissos de caráter administrativo. Um deles, no âmbito da SETHAS-Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, numa reunião de trabalho da CIB/RN-Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Norte.

O encontro foi conduzido pela secretária adjunta da SETHAS, Maira Oliveira, e abordou uma série de assuntos. Um deles, registrou Helenora Costa, tratou da realização de oficinas de capacitação para a implantação do CadRN-Cadastro Único do Rio Grande do Norte. Este cronograma foi iniciado segunda-feira, dia 26, e vai se estender até o dia 12 de julho, na Escola de Governo, em Natal. A secretária frisou que a ação se direcionará primeiro para os 42 municípios – um dos quais o Assú – habilitados a receber o Cofinanciamento Estadual de Média Complexidade.

O CadRN - O CadRN é um sistema de informações do perfil populacional do estado que permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros. Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.

 

Secretaria de Saúde prepara realização de nova etapa do Mutirão do Glaucoma em julho

Prefeitura Municipal do Assú

Programação que atenderá demanda livre, tanto de pessoas de Assú quanto de pacientes oriundos de outros municípios da região circunscrita à 8ª Região de Saúde, a próxima etapa de atendimentos gratuitos do Mutirão do Glaucoma em Assú está previamente confirmada para os dias 6 e 7 de julho, quinta e sexta, nos turnos matutino e vespertino. A agenda ocorrerá, nos dois dias, no Posto Central – situado na rua lateral do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, em frente à Farmácia Comunitária.

Conforme a secretária municipal adjunta de Saúde, Lilian Fagundes, as pessoas que já se submetem ao tratamento de prevenção e combate ao Glaucoma, e que trimestralmente recebem o colírio utilizado, bem como os que pretendem iniciar a intervenção terapêutica, já podem se dirigir à Sala de Marcação de Consulta, no interior do Centro Clínico, portando xerox dos documentos de identificação pessoal. Não há limite de vagas, esclareceu a secretária adjunta, mas é indispensável saber o número de pacientes a ser atendido.

O GLAUCOMA – É um tipo de lesão e se refere a um grupo de doenças oculares que provocam danos irreparáveis do nervo óptico, parte do sistema ocular responsável por carregar as informações visuais recebidas pelo olho até o cérebro. O paciente com glaucoma enxerga como se existisse uma névoa ou se olhasse através de um objeto embaçado. A Organização Mundial de Saúde estima que 10% dos casos de glaucoma terminem seus dias de vida em completa cegueira.

 

Secretário reafirma importância da permanência do Assú na direção do CBH-PPA

Prefeitura Municipal do Assú

O município do Assú vai lutar pela manutenção de sua representatividade na futura diretoria do CBH-PPA-Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu. O ponto de vista é manifestado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Jonaelson Medeiros e, segundo ele, reflete o pensamento da administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares. “A participação do Assú no colegiado, principalmente por sua condição de cidade-polo, é de fundamental importância”, declarou o secretário de Meio Ambiente.

Ele integrou a comitiva da Prefeitura do Assú que acompanhou ontem (21), no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN, em Assú, o Encontro Regional de Mobilização para tratar da renovação eleitoral dos membros da diretoria do Comitê. No evento, foi enfatizada a relevância da Lei nº 6.908/96, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, e a importância do gerenciamento legal dos recursos hídricos.

Minuta de Contrato relativa à gestão do Terminal Rodoviário é entregue ao DER

Prefeitura Municipal do Assú

  

Depois de externar o propósito de que a Prefeitura Municipal assuma a gestão administrativa do Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva, em Assú, de forma compartilhada com os que dele usufruem, em reunião anterior com o diretor-geral do DER/RN-Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Jorge Fraxe, e numa audiência com o governador Robinson Faria, o prefeito Gustavo Montenegro Soares materializou tal pretensão mais uma vez, de modo documental, nesta terça-feira, dia 20, a capital do estado.

Em companhia do deputado George Soares, Dr. Gustavo entregou ao gestor do DER a Minuta de Contrato elaborada por sua assessoria jurídica propondo a absorção gerencial da estrutura. No dia 17 de abril, ambos estiveram com o diretor-geral do DER, oportunidade em que o prefeito sinalizou com a celebração de parceria para garantir o pleno funcionamento do Terminal de modo a que o órgão atue com a qualidade que anseia a população. No dia 4 de maio, idêntica aspiração foi exibida no encontro pessoal que travaram com o governador.

Hoje, a Minuta de Contrato foi entregue e, agora, a Prefeitura esperará pela análise e pronunciamento do DER e do Governo do Estado. “O Terminal foi totalmente recuperado, graças a uma emenda de R$ 510 mil do deputado George Soares, mas é preciso que se façam algumas intervenções administrativas para assegurar que ele ofereça uma adequada prestação de serviços a todos que utilizam do prédio, tanto os passageiros, locatários e a coletividade em geral, e este é o desejo que levamos à esfera do Governo do Estado”, declarou Dr. Gustavo.

Temer processa Joesley Batista por crimes contra a honra

 O presidente Michel Temer entrou com uma ação por calúnia, injúria e difamação contra o dono da JBS, Joesley Batista, na 12ª Vara Federal de Brasília. O motivo é a entrevista concedida pelo empresário à revista “Época”, na qual acusa Temer de chefiar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. Joesley contou que Temer não fazia cerimônia para pedir dinheiro em nome do PMDB e que o presidente articulava uma campanha para estancar a operação Lava-Jato.

Segundo a defesa do presidente, o empresário teria se baseado “em informações falsas, criadas com o único e exclusivo propósito de abalar a credibilidade do presidente da República”. Ainda segundo a ação, Temer “é homem honrado, com vida pública irretocável, respeitado no meio político e jurídico” e que, durante toda a vida pública, “nunca, jamais sofreu qualquer condenação judicial, ou mesmo foi acusado formalmente de obter qualquer vantagem indevida”.

A defesa também afirma que o real objetivo de Joesley é “obter o perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”. O texto leva a assinatura dos advogados Antônio Mariz e Renato Ramos. Caberá ao juiz Marcus Vinícius Reis Bastos julgar a causa.

No domingo, depois da publicação da entrevista, Temer já havia anunciado que processaria Joesley pelas “mentiras” declaradas à revista. Em nota pública, o Palácio do Planalto chamou o empresário de “bandido notório”.

O empresário gravou uma conversa que teve com Temer no Palácio do Jaburu. Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, o empresário afirma que pagava propina ao ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao operador Lúcio Funaro. Temer teria dado a anuência à mesada. O áudio está sendo periciado pela Polícia Federal.

A delação premiada de Joesley embasou a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a conduta de Temer. Ele teria cometido crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à justiça. A relatoria é do ministro Edson Fachin. A expectativa é de que a PGR apresente denúncia contra o presidente ao STF nos próximos dias.

Público superior a 30 mil atesta retorno do São João de Assú ao topo no Estado

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

A superlotação assistida na noite de sábado, dia 17, em todo o entorno da Praça São João, logradouro central da cidade, na continuidade do programa oficial do São João 2017, em Assú, para acompanhar as atrações musicais do dia, se caracteriza numa prova irrefutável de que a festa do padroeiro reconquistou o pódio de principal festividade junina de todo o Rio Grande do Norte. Indicadores extraoficiais apontam que os shows, foram presenciados por mais de 30 mil pessoas do município e de outras partes do Estado.

“Esta presença maciça e marcante da população à festa do nosso padroeiro vem comprovar que a nossa administração acertou ao priorizar a revitalização do São João, que é a principal manifestação socioreligiosa de nossa cidade, sem falar que este período é de grande importância para aquecer a economia em todos os setores, beneficiando grandes, médios e pequenos empreendedores”, celebra o prefeito Gustavo Montenegro Soares, ressaltando que a gestão permanecerá atenta às datas comemorativas e festivas do Assú.

Ontem dia 18, na manhã do Domingo, itinerário sociocultural do São João 2017 teve prosseguimento.  De meio-dia, na Praça de Eventos Radialista Jota Keully, aconteceu o tradicional Almoço de São João, com animação musical de Nelsinho & banda e Wonney Saraiva. À noite, no centro da cidade, de 19h30, teve  a participação do grupo Forró Balanço Universitário. No interior do Anfiteatro Prefeito Arcelino Costa Leitão, na Praça São João, foi realizada a primeira classificatória do Concurso de Quadrilhas Juninas, categoria Estilizada.