Prefeitura Municipal do Assú
Com a presença da secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, e dos representantes das entidades e instituições que possuem assento no colegiado, ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 5, a primeira reunião de trabalho dos que configuram a nova constituição do Conselho Municipal de Educação-CME, em Assú. O encontro foi realizado no interior da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O CME reúne 25 componentes legalmente designados, entre titulares e suplentes.
Na oportunidade deu-se a eleição da nova diretoria, sendo a professora Maria das Dores da Silveira e Silva indicada para presidir o órgão. Dois membros do CME foram escolhidos para representá-lo na instância do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Também aconteceu a distribuição de conselheiros na instância das câmaras técnicas do organismo. O encontro também tratou de debate sobre legislação e o Regimento Interno do CME.
Formado por representantes govermamentais, da comunidade escolar e da sociedade civil em geral, os CMEs funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação. Dentre as competências do CME estão normatizar, deliberar, assessorar e fiscalizar. “O Conselho Municipal de Educação representa uma importante célula no processo de discussão permanente da Educação e sua participação é de estrema importância no aprimoramento do setor”, declarou a secretária municipal Shirley Pinto.
