Chefe do cartório eleitoral fala sobre a Diplomação do prefeito eleito de Assú

O chefe do cartório eleitoral da 29° zona, Rogério Torres, fala sobre a situação do prefeito eleito de Assu, Gustavo Montenegro. A cerimônia de diplomação ocorrerá neste dia 1º de dezembro às 10 horas, no auditório da Câmara Municipal. Confira a entrevista.

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FONTE: JARBAS ROCHA

Piranhas-Açu tem regras mais restritivas para uso da água

A Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) publicaram hoje a Resolução Conjunta 1396 que anuncia novas regras de usos ainda mais restritivas na bacia do rio Piranhas-Açu. Estão interrompidas as captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do açude Coremas, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do açude Mãe D’Água e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.

Também estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97.

Desde 2012, a bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem. Por isso, os estoques de água dos açudes Coremas e Mãe D’Água estão muito baixos. Para evitar que a população que depende das águas desses açudes para o consumo humano e dessedentação animal fique desabastecida, a ANA, órgão gestor federal de recursos hídricos, o Igarn a Aesa, que vêm atuando na bacia para prolongar a duração dos estoques de água desde 2013, decidiram impor essas novas regras, que são mais restritivas do que as normas em vigência desde junho de 2015, detalhadas na Resolução Conjunta ANA-Igarn-Aesa n° 640/2015.

As bombas de água para os usos não prioritários, por exemplo para irrigação, devem ser removidas imediatamente. Quem retira água para diferentes usos deverá manter sistema exclusivo para captar para consumo humano e animal. A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.

Publicado por Robson Pires

Semana de Conciliação começa nesta terça em Natal com mais de 600 processos em pauta

Começam nesta terça-feira (22) os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação na comarca de Natal, que tem como lema “Conciliação, o caminho mais curto para resolver seus problemas”. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Natal) realizará até quinta (24) – sempre a partir das 9h, no Complexo Judiciário, em Potilândia – mutirões de conciliação com mais de 600 processos em pauta. As demandas envolvem, principalmente, instituições financeiras, construtoras e empresas de telefonia. Veja AQUI a pauta de processos do 1º Grau.

O evento contará com a participação da equipe de servidores do Cejusc Natal e do Núcleo de Conciliação do 2º Grau, equipe do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), estagiários e conciliadores do Cejusc, estudantes da Faculdade Maurício de Nassau, Estácio Romualdo e Universidade Potiguar (UnP).

Manifestantes invadem Plenário da Câmara dos Deputados O grupo, que seria de extrema direita, gritava: "Nossa bandeira jamais será vermelha"

No local, um grupo de representantes do Sindicato dos Vigilantes, que aguardava a votação de um projeto que estabelecia o piso nacional da categoria, xingou os dois chamando-os de "facistas, golpistas e racistas".

Cerca de 80 manifestantes invadiram o Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (16/11), para pedir a participação do povo na política brasileira. O grupo é de extrema direita e queria, ainda, intervenção militar. Houve tumulto e confusão entre policiais legislativos e manifestantes, que afirmaram que só deixariam o local se o Exército fosse retirá-los. 

O grupo gritava "Nossa bandeira jamais será vermelha" e "Viva Sérgio Moro! General Já!". Um dos manifestantes, Jeferson Alves, empresário da Construção Civil, defendeu o fechamento do Congresso Nacional. "Isso aqui deve ser fechado e todos os políticos envolvidos em robalheira devem ser presos imediatamente", afirmou. Jeferson negou ainda que o movimento tenha um partido político: "Está na Constituição, todo poder emana do povo.  E é povo que está aqui querendo acabar com essa bandalheira." 

Enquanto os manifestantes permaneciam no Plenário, Jeferson Antônio Francisco, outro manifestante, davam entrevistas no Salão Verde da Câmara afirmando que fizeram parte do protesto da última terça-feira (15/11) em frente ao Congresso. Segundo ele, decidiram "espontaneamente" invadir hoje o Legilsativo

O primeiro secretário geral da Câmara, Beto Mansur (PRP-SP), e o deputado Lincon Portela (PRB-MG), negociam com os manifestantes. O vice-líder do governo na Casa, Darcísio Perondi (PMDB-RS), comentou sobre a pauta do grupo e afirmou que talvez "seja necessário usar a força". "Eles leram uma pauta extensa que vai desde o fim das aposentadorias milionárias de juízes e parlamentares, o fim da corrupção e uma intervenção militar já. É um grupo radical de direita, o que é lamentável, pois eu já vivi a ditadura militar e defendo o valor da democracia".

O deputado Marcos Rogérios (Dem-RO) afirmou há pouco que o Plenário será desocupado, mas não se sabe quando. "O processo de evacuação terá de ser muito bem planejado. Não posso garantir se haverá ou não violência, mas por se tratar de um grupo radical, possivelmente algum tipo de força deverá ser utilizado". 

Rogério confirmou que existem pessoa armadas no Plenário e que os gritos delas são todos favoráveis a uma intervenção militar. "Eles não têm nenhuma manifestação contra deputados de esquerda ou de direita, mas com contra a democracia e o Congresso Nacional", disse.

O protesto ocorreu na fase de pronunciamento dos parlamentares durante sessão presidida pelo deputado Waldir Maranhão (PP). O grupo entrou no Plenário pelo Salão Verde da Câmara e foi direto para a parte superior onde fica a mesa diretora dos trabalhos. A porta de vidro do local foi quebrada. O presidente decidiu suspender a sessão, que havia começado às 14h.

Garotinho deixa presídio e vai para hospital particular no Rio de Janeiro Por decisão da Justiça, ex-governador vai para prisão domiciliar quando tiver alta

O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido na madrugada deste sábado (19/11) do Hospital Penitenciário,do Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Quinta D'or, na zona norte. Na sexta-feira (18/11), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio derrubou a decisão do juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira e concedeu prisão domiciliar a Garotinho. Ele foi preso na quarta-feira (16/11) pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de votos.

O TSE determinou ainda que, depois dos exames de coração, o ex-governador fique em prisão domiciliar até que seja votado em plenário seu pedido de liberdade. Garotinho foi levado ao hospital em uma ambulância por volta de 0h10. O veículo foi escoltado por dois carros da PF. Ele será submetido a um cateterismo devido a dores no peito que sentiu após ser preso pela PF, na quarta-feira (16).

De acordo com a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100 concedido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

A defesa de Garotinho sustenta que a “prisão é arbitrária, ilegal e baseada em fatos que não ocorreram”. O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Garotinho, disse que o decreto de prisão ocorrido em razão de decisão da 100ª Vara Eleitoral de Campos vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por juízo e suspensas por decisões liminares do TSE.

 

Por Agência Brasil 

Lava-Jato: operador de offshores da Odebrecht é preso na Espanha Com a quebra de sigilo de construtoras investigadas pela Lava Jato, a força-tarefa descobriu que duas empresas de Duran foram beneficiárias de pagamentos milionários

Alvo da Operação Dragão, o advogado Rodrigo Tacla Duran foi preso nesta sexta-feira (18/11), na Espanha. Ele é apontado pelos investigadores como um dos operadores de offshores criadas pelo Setor de Operações Estruturadas, o chamado departamento da propina da Odebrecht. A operação deflagrada em 10 de novembro teve como outro alvo Adir Assad, apontado como operador da Delta Engenharia e de outras construtoras. Assad foi preso, mas Duran se encontrava no exterior. Segundo a força-tarefa, os dois foram responsáveis pela lavagem de cerca de R$ 50 milhões.

Até então, os investigadores tinham conhecimento apenas da atuação de Duran em transações envolvendo as contras secretas da Odebrecht. . Ele recebeu, por exemplo, um total R$ 36 milhões de empreiteiras como a UTC, Mendes Júnior e EIT. Só da Mendes Júnior, o escritório Tacla Duran Sociedade de Advogados, entre 2011 e 2013, recebeu R$ 25 milhões. Da UTC foram R$ 9 milhões e da EIT outros R$ 2 milhões.

A Treviso, de Julio Camargo, operador da Toyo Setal e atualmente delator, repassou R$ 350 mil para o escritório do advogado. Por sua vez, outra empresa de Tacla Duran, a Econocell do Brasil, repassou R$ 3,5 milhões para empresas de Assad.

Duran estava nos Estados Unidos e foi na sequência para a Espanha, onde o operador tem nacionalidade. Investigadores acreditam que Duran deixou os EUA temendo ser detido em solo americano e extraditado ao Brasil. Para a Justiça, sua prisão na Espanha promete se transformar em um desafio legal, já que ele poderá usar seu passaporte estrangeiro para tentar permanecer na Europa e evitar extradição.

O advogado foi citado na delação de Vinicius Veiga Borin - executivo dos bancos Antigua Overseas Bank (AOB) e Mein Bank - como um dos responsáveis por criar e operar offshores da Odebrecht. De acordo com Borin, Duran era responsável por um grupo de offshores utilizadas para operacionalizar os pagamentos efetuados pela central de propinas da Odebrecht, segundo os investigadores da Lava Jato.

Por Agência Estado

Taxistas recebem apoio de solidarista Pastor Eurico Deputado federal pelo PHS observou que os taxistas pagam tributos e estão sujeitos à supervisão do Estado

O deputado federal Pastor Eurico (PHS-PE) manifestou apoio aos taxistas, especialmente de Pernambuco, que foram à Câmara dos Deputados para pedir a votação do Projeto de Lei 5587/2016, que regulamenta os transportes privado e profissional no país.

O parlamentar argumentou que o serviço de transporte Uber tem sido reconhecido pela população como eficiente, mas observou que os taxistas pagam tributos e estão sujeitos à supervisão do Estado. O deputado ainda citou que um taxista se suicidou em Pernambuco por conta da pressão que sofria no trabalho. “Esperamos uma solução pacífica para ambos os lados, diante de uma causa tão nobre; os taxistas têm prestado um relevante serviço ao Brasil”, defendeu.

Está marcada para o próximo dia 23 uma Comissão Geral para discutir detalhes do projeto, que, conforme acordo com o presidente da Casa, deverá ser votado no dia 7 de dezembro.

Presidente Eduardo se reúne com o governador Alckimin Na pauta do encontro, o resultado das eleições municipais e o cenário atual da política brasileira

O presidente Nacional do PHS, Eduardo Machado, se reuniu nesta quarta-feira (16), em São Paulo, com o governador Geraldo Alckimin (PSDB). Na pauta, o resultado das eleições municipais e o cenário atual da política brasileira.

O secretário de Estado do Turismo de São Paulo, vereador Laércio Benko (PHS-SP), acompanhou o dirigente Nacional e levou ao governador demandas de sua pasta.

"A relação do PHS com o governador Geraldo Alckmin é muito afinada. Estamos em constante diálogo", lembra o presidente Eduardo Machado.

O dirigente Nacional classificou a reunião como muito proveitosa. Na ocasião, ele formalizou o convite ao governador Alckimin para participação na Plenária Nacional e Encontro de Eleitos do PHS, que acontece no próximo dia 24 de novembro, em Brasília.

 

Prefeitos se reúnem visando eleição da FEMURN.

Nessa sexta-feira (18), reuniram-se no Escritório Barros, Mariz e Rebouças, em Natal, um grupo de 13 prefeitos eleitos em 2016, com o objetivo de fortalecimento municipalista, eleição da FEMURN e em busca de soluções e trocas de experiências que beneficiem a população de seus respectivos municípios.

O grupo que teve início com a participação de 5 prefeitos: Iraneide Rebouças (Areia Branca), Socorro (Serra Caiada), Dr. Thiago (Carnaubais), Luiz (Pedra Preta) e Fábio (Galinhos); Hoje já conta com 13 representantes. Somaram-se ao grupo: Juninho (Caraúbas), Sael (Porto do Mangue), Alaor(Itajá), Reno (São Rafael), Valderedo (Ipanguaçu), Dr. Gustavo (Assú), Bibiano (Serra do Mel) e Joaz (Extremoz).

Cada vez mais coeso e com ideais em comum, visando benefícios à população de seus municípios, o grupo cresce a cada reunião.

Participaram também do encontro, os Ex-prefeitos Fausto de Serra Caiada e José Alfredo Rebouças de Areia Branca que também compõe o grupo.

Fonte : De Olho No Assu 

Jogador com passagem pela Europa foi contratado pelo ASSU

A diretoria do ASSU anunciou mais uma contratação para o Campeonato Estadual 2017.

Dessa vez foi o meia Dhiego Lomba, 28 anos.

Lomba já atuou no futebol europeu jogando na Armênia e Grécia. Também teve passagens em clubes brasileiros.

Dhiego foi revelado pelo Vasco da Gama e jogou também pelo Botafogo e Portuguesa Santista. Ele foi vice-campeão paulista da série A3 pelo Independente de Limeira.

Fonte: Samuel

GEORGE SOARES MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR NETO DE JOÃO SILVA

Nesta terça, 15, o deputado estadual George Soares externou seu pesar pelo falecimento do vereador da cidade de Itajá, Neto de João Silva. Usando suas redes sociais, escreveu:

“Quero externar minha tristeza de receber a notícia do falecimento do amigo e vereador de Itajá, Neto de João Silva.

Parceiro e liderança que esteve em nossas lutas em 2010 e 2014. Grande homem público, prestativo e batalhador da política de Itajá.

“Perda irreparável para o município. Que Deus conforte sua família e amigos.”

#luto

George Soares anuncia calendário de votação do Orçamento para 2017

O deputado estadual George Soares (PR) anunciou, durante sessão ordinária desta terça-feira (8), o calendário de votação do Orçamento Geral do Estado de 2017, importante para o planejamento e controle das ações a serem realizadas no Rio Grande do Norte durante o próximo ano. A lei permite que cada deputado apresente emendas individuais de até R$ 2,07 milhões.

“Todos sabem da situação financeira enfrentada pelo Estado, diante disso vamos reprisar os valores apresentados este ano, que corresponde a R$ 1,8 milhão, gerando uma economia de 13% para o Rio Grande do Norte, o que equivale a aproximadamente R$ 6,5 milhões”, disse George.

De acordo com o parlamentar, os deputados têm até o dia 25 de novembro para apresentar as emendas ao Orçamento Geral do Estado. A apresentação do parecer do relator será feita dia 14 de dezembro e será votado, em plenário, no dia 20 de dezembro.

Enem 2016 tem maior abstenção da década

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2016 terminou com um índice de 30,0% de abstenção de candidatos, a porcentagem é a maior desde 2009, quando a prova passou a servir de porta de entrada nas universidades. Do total de aproximadamente 8,4 milhões que poderiam fazer o exame neste final de semana, 5,8 milhões compareceram às provas.

No ano passado, as abstenções foram de 27,6%, de acordo com balanço geral divulgado neste domingo (6) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A abstenção deste ano também superou a de 2014 (28,9%), 2013 (29,7%), 2012 (27,9%), 2011 (26,4%) e 2010 (28,8%). Apenas 2009, com abstenção de 37,7% dos inscritos, teve uma taxa superior à deste ano.

Segundo a secretária Executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, a variação em relação a anos anteriores foi mínima e a pasta considera que as abstenções se mantiveram constantes. Do total de mais de 8,6 milhões de candidatos inscritos no exame, 271.033 tiveram as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, em função das ocupações das escolas por todo o país.

Segundo o Inep, dos 8.356.215 candidatos que poderiam fazer a prova neste final de semana, 5.848.619 fizeram o exame. O Amazonas foi o estado com a maior porcentagem de abstenções, 37,4% dos inscritos. Já o Piauí teve a menor taxa de abstenção, com 22,7%.

“Eu acho que diante do quadro que nós acompanhamos nos últimos dias e semanas, diria que foi um sucesso absoluto o Enem 2016”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Conseguimos fazer com que 97% dos candidatos tivessem condições de participar do Enem. Três porcento terão que fazer o exame em dezembro, que foi a solução mais segura adotada pelo MEC”, acrescentou.

O ministro da Educação estima que o adiamento das provas para parte dos candidatos deverá custar cerca de R$ 15 milhões. O Inep vai reciclar as provas que foram impressas e não foram aplicadas neste final de semana e usará o material para a confecção da nova leva de exames.

Eliminações
Nos dois dias de aplicação, 768 candidatos foram eliminados do exame: 641 por descumprimento das regras do edital, 120 por portar objetos eletrônicos identificados por meio de uso de detectores de metal e sete por recusa de coleta de dado biométrico – esta foi a primeira vez que o Enem recolheu as digitais dos candidatos. O número de eliminações é maior que o de 2015 (740), mas inferior ao de 2014 (1.519) e de 2013 (1.522).

O exame registrou ainda 27 ocorrências, sendo 22 de falta de energia e cinco emergências médicas. De acordo com a presidente do Inep, Maria Inês Fini, a falta de luz não prejudicou a aplicação das provas para os estudantes que estavam nesses locais.

Prisões

Operações da Polícia Federal para combater fraudes no Enem resultaram na prisão preventiva de 11 pessoas neste domingo, segundo o chefe da Divisão de Polícia Fazendária da PF, Franco Perazzoni.

Cinco foram presas com mandatos de prisão e outras seis em flagrante. Todas elas estavam com escutas nos locais de prova. “Algumas escutas eram tão pequenas que tiveram que ser retiradas com pinças com ímãs na ponta”, disse.

A PF deflagrou hoje duas operações para combater fraudes no Enem. Segundo o delegado, as investigações já vem sendo feitas junto ao Inep e as ações foram possíveis com cruzamentos de dados dos gabaritos e dos inscritos.

Ele explica que há principalmente dois tipos de fraudes: aquelas em que especialistas contratados fazem a prova no lugar de candidatos para garantir uma boa nota e aquelas nas quais os gabaritos são transmitidos por escutas via celular para os candidatos. Os preços pagos pelos inscritos variam de R$ 40 mil até R$ 200 mil, quando a prova é feita por outra pessoa.

O delegado defende que o sistema de verificação biométrica implantado neste ano deverá garantir maior segurança ao Enem. As investigações constataram possibilidade de fraudes terem sido feitas em edições anteriores do exame.

“A operação ainda está em curso, estamos ouvindo pessoas, há a investigação dos gabaritos anteriores”, disse o delegado.

PF realiza Operação contra fraudadores do Enem e de outros vestibulares

A PF (Polícia Federal), com o auxílio do MPF (Ministério Público Federal) e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), deflagrou na tarde deste domingo (6) a Operação Embuste para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar processo seletivo para ingresso no ensino superior.

Segundo as investigações, o grupo pretendia fraudar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016, permitindo que pessoas não efetivamente aptas pudessem ter acesso aos cursos, mediante uma compra de vaga, especialmente no curso de Medicina