O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria disse que a filha dele, a bacharel em Direito Janine Faria, deveria refletir sobre o cargo que ocupa no gabinete do deputado estadual José Dias e deixar a Casa, tudo para evitar um desgaste em razão de toda a polêmica em torno do alto número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa potiguar. “Eu acho que, se depender da vontade do pai, eu acho que ela deve entregar o cargo e sair. Não por ter cometido algum erro, ou pecado, ou algum ato ilegal, mas para ela ter paz”, disse Robinson em entrevista na manhã desta quinta-feira (3) ao Bom Dia RN
Robinson e a filha viraram alvos de críticas após o Portal da Transparência da AL ter revelado, em fevereiro, que mais de 81% dos funcionários da Casa são indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares. Segundo o Portal, Janine ocupa a função de secretária de gabinete parlamentar e recebeu R$ 3.507,07 de salário base em janeiro. No mesmo mês, ela também foi gratificada com R$ 6.924,59 provenientes de outras vantagens. Com o desconto de R$ 1.478,85, o resultado foi o pagamento líquido de R$ 8.952,81.
Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN possui 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares.
Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.
O MP já investiga 22 pessoas suspeitas de serem "funcionários fantasmas" da Assembleia Legislativa potiguar. E também já instaurou um novo procedimento administrativo para apurar a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos na AL. A portaria que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).
Entrevista
Durante a entrevista, Robinson também falou sobre a visita que ele fez à Bogotá, onde foi conhecer o plano de segurança pública implantado pelo governo colombiano e falou também sobre uma investigação aberta pelo Ministério Público entre os anos de 2008 e 2009, processo que ficou conhecido como ‘Atos Secretos’ – no qual pessoas foram efetivadas na Assembleia sem prestarem concurso público. Naquele período, Robinson era o presidente do Legislativo potiguar. E, por fim, também anunciou que o governo vai abrir concurso para 2 mil vagas na área da segurança pública.
Durante a entrevista, Robinson também falou sobre a visita que ele fez à Bogotá, onde foi conhecer o plano de segurança pública implantado pelo governo colombiano e falou também sobre uma investigação aberta pelo Ministério Público entre os anos de 2008 e 2009, processo que ficou conhecido como ‘Atos Secretos’ – no qual pessoas foram efetivadas na Assembleia sem prestarem concurso público. Naquele período, Robinson era o presidente do Legislativo potiguar. E, por fim, também anunciou que o governo vai abrir concurso para 2 mil vagas na área da segurança pública.
